Anatel realiza em 26 de abril o primeiro encontro do Fórum Alô, Brasil!

A primeira etapa do Fórum Alô, Brasil! Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações será realizada no próximo dia 26 de abril, das 9h às 17h, no miniauditório da Anatel, em Brasília (DF). Aberto a toda a sociedade, o Fórum tem o objetivo de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação.

Por meio de painéis, o evento buscará debater os principais problemas enfrentados pelos consumidores, como a publicidade dos planos e a cobrança dos serviços prestados.

Os painéis serão mediados pela Anatel e deverão contar com a participação de representantes das operadoras e de organismos de defesa dos direitos consumidores. Ao final dos trabalhos, propostas visando à solução dos problemas serão examinadas e encaminhadas.

A expectativa é de que também associações de moradores, associações comerciais e empresariais, estudantes e os próprios usuários se mobilizem e contribuam para o enriquecimento dos debates.

As próximas cidades que receberão o “Fórum Alô, Brasil!”, até o mês de agosto, são Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Teresina (PI), São Paulo (SP), Palmas (TO) e Florianópolis (SC).

Plano de Ação Pró-Usuários

Além de promover o fortalecimento da participação social no processo de regulação, a realização do “Fórum Alô, Brasil!” insere-se no Plano de Ação Pró-Usuários dos Serviços de Telecomunicações, que está sendo implementado pela Anatel desde o ano passado, com destaque para intensificar a atuação da Agência junto às prestadoras com vistas à melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor.

O Fórum também deverá contribuir para:

  • O incremento da participação do consumidor nas atividades da Anatel;
  • O fortalecimento da atuação dos ODCs no processo regulatório;
  • A diminuição da assimetria de informação dos consumidores e de seus representantes em relação às prestadoras;
  • O fortalecimento da Anatel no tratamento de temas afetos aos usuários dos serviços de telecomunicações;
  • A sensibilização interna das distintas áreas da Agência quanto à importância de elaborar e aplicar a regulação sob a perspectiva de seu impacto sobre o usuário dos serviços de telecomunicações;
  • A tradução para a sociedade, de maneira acessível e abrangente, das informações técnicas da Agência.

Fórum Alô, Brasil!

Estimular e fortalecer a participação social nas telecomunicações

Brasília (DF) – 26/04/2011

Programação
9h00 Abertura
9h30 Apresentação geral da Anatel
* Telefonia Fixa
* Telefonia Móvel e Banda Larga
* TV por Assinatura
10h30 Intervalo
10h45 Apresentação geral da Anatel (continuação)
* Universalização
* Fiscalização e Gestão do Espectro
11h15 Debates
12h Intervalo para almoço
14h Situação dos principais ofensores aos direitos dos consumidores na região
14h30 Exposição dos Órgãos de Defesa do Consumidor e de Representantes de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
15h30 Debates
16h30 Proposição de encaminhamentos
17h Encerramento

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